domingo, 22 de setembro de 2013

A MATEMÁTICA E A LEI


Usar a LEI como se fosse uma fórmula matemática, que funciona para toda e qualquer situação na qual tal fórmula foi inventada, é tentar embrulhar o tolo nas próprias ilusões que cria para poder viver. Inventa-se o conceito de 'embargo infringente', pensando-se no beneficio que o autor da lei terá. Tomar como argumento o estado de direito, dissociando-o da situação sobre a qual legisla, fazendo-o mais relevante do que a própria situação, é subverter a ordem dos fatos que levaram o legislador a criar a LEI. Leis não não fórmulas matemáticas, estão muito longe disto. Considera-la isenta e acima do fato que a gerou, é beneficiar o criminoso, transformando-o em um sujeito melhor do que ele é. Nestes termos, a LEI descriminaliza o crime, favorece o criminoso e derrota a JUSTIÇA. A LEI é um instrumento da JUSTIÇA e não o contrário como aconteceu ontem no Supremo.

QUE ACORDO SUSTENTA ESTE SORRISO?


Celso Mello, do alto de sua mortalidade, diz: "julgamentos do STF para que sejam imparciais, isentos e independentes, não podem expor-se a pressões externas, como o clamor popular e a pressão das multidões." Antonieta, a Maria mais conhecida na história do pão disse algo parecido: "Diante do clamor popular pelo pão, de-lhes brioche."  Diferente e semelhante a Antonieta, Celsão não foi eleito pelo povo, "cependant", o que aproxima de Antonieta, mas circula entre mensaleiros, que lá estão, porque saíram das urnas, "et que donc" dependeram da multidão para votar neles.

A linguagem é notória por sua capacidade de criar mundos, inventar conjecturas e permitir que o sujeito se esconda atras dela. O querido Freud, sabendo disto, aproximou a linguagem da lei, apontando o ACORDO que tem que ser feito para que o sujeito, ao falar, não fale do que se passa dentro de si para dizer o que diz. A lei, como a palavra, protege o sujeito de si mesmo quando o livra de suas próprias pressões. A pressão das multidões é o que coloca Celsão próximo do que há de mais sujo, nojento e "eschatologique" na "corte" que transita pelos PALÁCIOS de Brasilia. Não se submeter a tal pressão, é negar que seu salário é pago pelo sujo, pelo popular, como uma tentativa para se afastar da "sujeira" com a qual convive diariamente na "corte". Ela que se sustenta no que há de mais perverso e sórdido: roubo, desvio de dinheiro público, uso do estado em benefício próprio. Por esta razão, seu dito esconde a pureza reivindicada através da imparcialidade, isenção e independência da lei. Assim, ilusoriamente, se sente salvo da lei do desejo que o coloca dentro da sujeira com a qual convive diariamente. Uma vez sentindo-se purificado, sorri.